Processo 263315/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/05/2013 16:07
Autuado em 02/05/2013 16:07
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2404/2016 da Segunda Câmara, de 10/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2016 Acórdão   2404/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/05/2016 Acórdão   2404/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor MARLENE APARECIDA FABRICIO PINHEIRO
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
21/02/2014 13:01 do Protocolo 132419/14
22/08/2013 11:38 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2016 1395 Despacho Processual Diverso nº 2142/2016
10/06/2016 1376 Acórdão nº 2404/2016
20/05/2016 1363 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 25/05/2016
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9880/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2016 08:08 DP  
04/07/2016 16:34 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 605/2016 -
04/07/2016 16:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2142/2016 -
04/07/2016 08:50 SMPjTC Parecer nº 8564/2016 - Pelo encerramento Ementa: Aposentadoria julgada legal. Encerramento do feito.
01/07/2016 11:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2093/2016 -
29/06/2016 09:42 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4913/2016 -
25/05/2016 11:42 S2C Acórdão nº 2404/2016 -
25/05/2016 11:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1588/2016 -
03/05/2016 08:52 GACAC  
02/05/2016 09:29 SMPjTC Parecer nº 5097/2016 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
21/02/2014 14:02 DICAP Parecer nº 3426/2016 -
28/01/2014 12:36 DP  
24/01/2014 07:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 254/2014 -
11/09/2013 10:15 DICAP Parecer nº 895/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. ESCLARECIMENTO SOBRE A PROGRESSÃO DO DECRETO Nº 6320/2012. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
21/08/2013 12:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6216/2013 -
25/07/2013 14:24 DP  
24/05/2013 14:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4089/2013 -
22/05/2013 15:45 DP Informação nº 9579/2013 -
07/05/2013 20:55 DICAP Parecer nº 10466/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. DIVERGÊNCIA NO VALOR DOS PROVENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
02/05/2013 18:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9880/2013 -

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